Advogado Especialista em indenização e direitos do
Representante Comercial
Fui procurado por um representante comercial chamado Pedro Gomes com muitos anos de atuação com uma representada (editora de Livros). Ele me trouxe seu contrato assinado onde continha a clausula de exclusividade de atuação no estado do Amazonas. A editora havia sido vendida em 2023 para uma multinacional que desconhecia a existência do contrato em questão e passou a vender livros diretamente pela internet e sem pagar as comissões do Sr. Pedro. O mesmo já acumulava dívidas (aluguel, prestação do carro, IPVA e outras despesas) por conta da falta dos pagamentos pela representada. Com uma notificação bem feita e vários contatos com o jurídico da multinacional/representada, felizmente, conseguimos resolver a questão sem precisar ajuizar uma ação judicial. O direito, a lei e o bom senso foram vencedores e conseguimos um acordo amigável onde o representante Pedro recebeu mais de 400 mil reais e, com isso, adquiriu sua casa própria, quitou as dívidas e ainda guardou valores na poupança. Muito feliz em ajudar um profissional de anos no mercado de intermediação de vendas e construção de clientes e mercado. Sucesso SEMPRE representante Pedro Gomes!!!
"Representante *Pedro Gomes*" (o nome real foi ocultado para preservar a privacidade do cliente)
Recebi o contato da representante comercial do ramo de alimentos energéticos, Sra. Maria Lucia de Salvador-BA. Me informou que, depois de 10 anos de contrato verbal e vendas, a representada reduziu suas comissões em dezembro de 2023 de 10% para 5%. Rapidamente notificamos a representada informando que a redução era proibida por lei, que tinhamos os relatórios dos 10 anos e mostramos que as provas eram claras mesmo com contrato verbal. Com isso, conseguimos um acordo e a regularização das comissões que passaram a ser pagas corretamente (dobro) e a relação de representação comercial perdura até hoje com resultados para ambas as partes.
"Representante *Maria Lucia*" (o nome real foi ocultado para preservar a privacidade do cliente)
Fui advogado do CORE-RS e trabalho há mais de 20 anos com representantes, e conheço muito bem o problema que você está enfrentando!
Não é de hoje que as representadas acham que podem mudar as regras do jogo a qualquer momento e impor sua vontade à força, em detrimento dos seus direitos como representante.
Veja aqui ao lado a lista dos problemas mais comuns com os quais eu lido diariamente.
Isso mesmo, esse é meu trabalho diário: defender os direitos de representantes comerciais de todo o Brasil.
